Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Mulher é sentenciada por injúria racial

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

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